1. Inscrição e Pagamento

1.1. A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição.

1.2. O não pagamento até a data estipulada poderá resultar no cancelamento da inscrição.

1.3. Em caso de desistência, o valor da inscrição não será devolvido.

2. Certificação

2.1. Para obter o certificado, é necessário ter frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

2.2. O certificado será emitido digitalmente após a conclusão do curso.

3. Alterações no Cronograma

3.1. O Instituto Saturnino Bastos reserva-se o direito de alterar datas, horários e locais dos cursos, comprometendo-se a comunicar aos inscritos com antecedência.

3.2. Em caso de cancelamento do curso por parte da instituição, o valor pago será devolvido integralmente.

4. Uso de Imagem

4.1. Ao se inscrever, o participante autoriza o uso de sua imagem em fotografias e vídeos para fins institucionais e de divulgação do curso.